STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo

O procurador-geral Paulo Schmitt explicou que o Grêmio será indiciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Competências

Não deixe este artigo com perguntas sem respostas. Responda e mude a sua empresa. Somente assim as palavras viram verbos de ação e podem realmente viver no mundo real

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê matriculado na instituição. O incidente já havia ocorrido em duas outras oportunidades, motivo pelo qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Precisamos de gestores?

Por Gustavo Rocha.

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Conceitos contábeis seqüenciais relativos ao rédito

Empresário: conhece os indicadores de produtividade?

A especialista em precificação e finanças Beatriz Machnick ensina como melhorar a gestão do tempo.

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade, necessidade de regulação e a importância da capacitação dos trabalhadores para uma transição justa.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

Digitalização dos processos jurídicos: testamento online

O texto fala sobre testamento online.

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal